Documento propõe redução de emissões

Inaiê Takaes Santos, da Fundação Getulio Vargas: precificação é componente da política de clima e não bala de prata

Durante a Conferência Ethos 360°, a Iniciativa Empresarial em Clima (IEC), lançou o documento “Posicionamento sobre Mecanismos de Precificação de Carbono – 2016”, que trata da necessidade de implementação de um mecanismo de precificação de carbono no Brasil, como alternativa para reduzir as emissões de gases de efeito-estufa (GEE) e impulsionar o crescimento econômico, conforme o modelo adotado. “É um estímulo para que empresas, governo e sociedade optem por práticas mais sustentáveis, incentivando o desenvolvimento de tecnologias não poluentes e envolvendo consumidores”, informa Flávia Resende, coordenadora de políticas públicas do Instituto Ethos.

Ela cita os dados do World Resources Institute (WRI) que apontam a necessidade de US$ 5,7 trilhões de investimentos anuais até 2020 para reduzir a quantidade de carbono na atmosfera e assegurar o cumprimento do Acordo de Paris para que o aumento da temperatura global não ultrapasse 2º C. O documento do IEC apresenta oito propostas ao governo que tratam desde a construção de uma estratégia para esse mercado ao comprometimento de um cronograma que contemple um modelo precificação até o final de 2018 e implementação a partir do início de 2020.

Segundo o Banco Mundial (Bird), cerca de 40 países estabeleceram alguma forma de cobrança sobre a emissão de CO₂, que se tornou uma commodity transacionada em mercados criados para ajudar o setor privado a reduzir suas emissões de gases de efeito-estufa.

Os mercados de carbono usam o princípio conhecido como cap-and-trade (“limite e comercialização”, em inglês), que começam com o governo estabelecendo um limite máximo de emissões e distribuindo direitos de poluição entre as empresas e as entidades que precisam fazê-lo, em setores como indústria, energia e transporte.

Cada entidade pode então emitir o CO₂ necessário à sua atividade ou negociar a venda de seus créditos de emissão para empresas e setores onde seja mais caro fazê-lo. A ideia de permitir a troca de direitos de emissão é baratear o custo geral dos investimentos para mitigação, a redução do CO₂ e de outros gases-estufa. “Mas a precificação é um componente da política de clima e não a ‘bala de prata’ “, avalia Inaiê Takaes Santos, pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces).

Há também um quebra-cabeça a ser enfrentado dentro desse futuro mercado de carbono brasileiro que é ver maneiras práticas de incluir nesse tipo de esquema o setor agropecuário, um dos maiores produtores de gases estufa do país. Mesmo que o inventário nacional consiga avaliar as taxas de emissão para o setor, ainda não existe uma tecnologia capaz de calcular e monitorar o carbono emitido pelos 5 milhões de imóveis rurais no país. O próprio setor industrial enfrenta diversas indefinições. “Que instrumentos vamos precisar para a economia de baixo carbono? Como trabalhar em um mercado globalizado competitivo?”, indaga Anícia Pio, gerente do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Alexandre Kossoy, especialista financeiro do Bird, coordena os relatórios feitos pelo banco sobre a precificação de carbono no mundo. “Nos últimos cinco anos, foram criados impostos ou estruturados mercados que correspondem a 13% das emissões globais”, informa. Ele explica que o valor desses instrumentos representa US$ 50 bilhões. “Com a entrada da China, esse potencial sobe para US$ 100 bilhões”, diz.

Pare ele, o fato de os dois maiores emissores mundiais [Estados Unidos e China] terem sistemas de precificação de carbono, é um sinal claro de uma mudança em curso. “O importante é dar preço ao carbono de alguma maneira”, diz. Kossoy avalia que a tendência do risco associado à mudança do clima tende a aumentar nos próximos anos. “Isso afetará cada vez mais negócios e investimentos”, diz. Por essa razão, ele defende que preço do carbono precisa subir e ser compatível com a transição de uma economia que não tenha seu alicerce em recursos fósseis.

Fonte: Valor Econômico