Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
19/02/2019Novidades | Âmbito Federal
20/02/2019 Informativo 107
Fevereiro/2019
Newsletter Energia e Meio Ambiente
Caros leitores,
A newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico.
Em “Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?“, abordamos a importante medida processual que permite barrar os efeitos de decisões desfavoráveis ao desenvolvimento econômico e social.
Já em “O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina“, tratamos sobre a Ação Civil Pública que tem como objetivo a exigência de estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) a todo processo de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas efetuado pelo órgão ambiental estadual de Santa Catarina.
Por fim, no artigo “Energia “limpa”?“, discorremos sobre as diferentes previsões normativas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energias renováveis.
Boa leitura!
Postado dia 19/02/2019
