Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil

Informativo 128
Dezembro/2019

Newsletter Construção Civil

A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil.

No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido” abordamos sobre o EIV e suas peculiaridades no que diz respeito à aprovação urbanística de empreendimentos e atividades.

Em “Esclarecimentos sobre a perícia judicial“, é ressaltado a necessária imparcialidade do técnico nomeado pelo juízo e os óbices à atuação deste nas ações judiciais.

Por fim, em “A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente”, é analisado os efeitos e movimentações relacionados a novos modelos de procedimentos de licenciamento.

Destacamos ainda que essa semana, no dia 12/12, a advogada Gleyse Gulin participará do Painel – Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental, do I Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social da Implantação de PCHS e CGHs no Estado do Paraná, evento a ser realizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs – ABRAPCH, em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná-IAP, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, em Curitiba.

Postado dia 10/12/2019