Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal

Informativo 130
Março/2020

Newsletter Florestal

Caros Leitores, 

Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação ligados à dinâmica florestal, sempre buscando o tom informativo em consonância com as mais recentes atualizações normativas, sem perder o tom crítico.

No primeiro artigo “Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação” destacamos as diversas possibilidades de uso dessas áreas.

Em “Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?” são avaliadas as novas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e seus impactos para o meio ambiente, alertando para a existência de insegurança jurídica no tocante ao assunto.

No artigo “Governo paulista cria oportunidade para regularização de problemas ambientais em imóvel rural” tratamos do recente decreto que regulamenta a adesão ao Programa de Regularização Ambiental no âmbito do Estado de São Paulo, que traz benefícios aos proprietários de imóveis rurais que tenham alguma pendência ambiental em todo o Estado de SP.

Destacamos também a participação da sócia Gleyse Gulin no Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010, que trata dos procedimentos de licenciamento ambiental de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.

Boa Leitura!