Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal

Informativo 145
Outubro/2020

Newsletter Florestal

Estimados leitores,

Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal

Inicialmente, o artigo “Gestão de resíduos e o Código Florestal: Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP?“, é leitura obrigatória para quem empreende ou pretende empreender projeto de gestão de resíduos com possível enquadramento como de utilidade pública para intervenção em APP.  

Já em “Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação”, abordamos a proteção das restingas e dos manguezais no Código Florestal e na Lei da Mata Atlântica.

Por fim, no texto “Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo”, discutimos os efeitos da Projeto de Decreto Legislativo 370/20 que visa suspender as audiências públicas virtuais.

Boa Leitura!   

Publicado dia 13/10/2020

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