Advogado Ambiental

13/10/2020
Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
28/09/2020
Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
25/08/2020
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
18/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
18/08/2020
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
18/08/2020
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
12/08/2020
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
03/08/2020
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
26/06/2020
ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
22/06/2020
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
16/06/2020
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
09/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
09/06/2020
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
25/05/2020
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
12/05/2020
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
28/04/2020
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
14/04/2020
Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
31/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores,  Mesmo em tempo […]
31/03/2020
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
25/03/2020
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
13/03/2020
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
03/03/2020
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
22/01/2020
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
25/11/2019
Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
01/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
20/08/2019
Newsletter Saes Advogados – 120 | Construção Civil
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
25/06/2019
Audiência Pública | Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental – Certidão do uso do solo
Na última quarta (19/06), o sócio Marcos Saes esteve na […]
10/06/2019
Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS
Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e […]
14/05/2019
O dano ambiental decorrente da bioinvasão: como prevenir?
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
16/01/2017
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e […]

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