Gestão de Resíduos

13/10/2020
Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
13/10/2020
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
31/07/2020
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a […]
18/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe […]
16/11/2016
Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuárias
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias […]
11/11/2014
Seminário debate papel da gestão pública na política de resíduos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), […]
26/08/2014
Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de […]
19/08/2014
O fim do prazo para encerramento dos lixões
Com o encerramento do prazo para encerramento dos lixões nos […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica lei alterando a Política Estadual de Resíduos Sólidos
No último dia 23, foi publicada a Lei Estadual n. […]
02/07/2014
Alerj aprova projeto de logística reversa para o Rio
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, […]
11/06/2014
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos, a um passo […]

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