Conheça as novas regras de Licenciamento Ambiental para UHEs no Paraná
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Abril/2021
Newsletter Energia
Caros leitores,
Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental”, no qual abordamos as peculiaridades da poluição, crime tipificado na Lei n. 9.605/1998.
Além disso, em “Conheça as novas regras de Licenciamento Ambiental para UHEs no Paraná”, tratamos da Resolução SEDEST n. 09/2021, que recentemente trouxe regras de licenciamento ambiental aplicáveis aos empreendimentos hidrelétricos no estado do Paraná.
Por fim, no artigo “Vou empreender projeto de energia. Qual o órgão competente para o licenciamento ambiental?”, trazemos um resumido panorama sobre as regras de competência licenciatória para projetos de energia previstas na legislação ambiental.
Boa leitura!
Publicado dia: 20/04/2021
