AAAS e o licenciamento ambiental
10/08/2021Informativo | Áreas Contaminadas
12/08/2021Informativo 162
Agosto/2021
Newsletter Energia
Estimados leitores,
Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois processos decisórios e a decisão do STF que aprovou a realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural.
Já em “Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?“, apresentamos o novo entendimento aplicado aos casos de construções irregulares inseridas em unidades de conservação e seus efeitos em um processo penal.
Por fim, no artigo “Conheça as principais alterações da Lei N. 21.062/2021 do Estado de Goiás que altera procedimentos de licenciamento ambiental, cobrança de TRM e sancionadores de infração administrativa ao meio ambiente“, tratamos sobre as alterações da Lei N. 21.062/2021 do Estado de Goiás.
Boa leitura!
Publicado dia: 10/08/2021
