10/08/2021
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois […]
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06/01/2021
Published by Saes Advogados on 06/01/2021
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Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças no setor elétrico Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para […]
23/05/2016
Published by Saes Advogados on 23/05/2016
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O programa de compliance vem para reduzir os riscos de violação das leis anticorrupção. Para tanto é necessário avaliar os riscos para poder estabelecer um programa […]
17/05/2016
Published by Manuela Hermenegildo on 17/05/2016
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra leis fluminenses que criaram taxas […]
08/12/2015
Published by Saes Advogados on 08/12/2015
Exploração de petróleo: atividade de risco Governo quer medir impacto ambiental antes de autorizar início de produção Está aberta, até o dia 17 de dezembro, a […]
