Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma mudança na visão dos consumidores – o mercado livre de energia elétrica se apresenta como uma possibilidade para empresas se destacarem pelas suas práticas sustentáveis.
O mercado livre de energia é um ambiente de contratação no qual os geradores, comercializadores e consumidores podem negociar diretamente o fornecimento de energia elétrica e estabelecer em contratos os volumes de compra e venda e seus respectivos preços.
Nesse contexto, a empresa consumidora pode escolher entre os tipos de energia que deseja contratar, sendo possível obter energia certificada, que pode ser utilizada para zerar a emissão de gases causadores do efeito estufa. Além disso, ao optar pela energia incentivada, que é aquela proveniente de fontes como a solar, eólica, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o consumidor tem direito a desconto na tarifa de uso.
Vale destacar que empresas de qualquer segmento podem fazer parte do ambiente de contratação livre. Atualmente, o mercado livre tem dois tipos de consumidores: livres e especiais. Os consumidores livres devem possuir, no mínimo, 1.500 kW1 de carga contratada de energia, que pode ser oriunda de qualquer fonte. Já os consumidores especiais, com demanda entre 500 KW e 1.500 kW, devem negociar obrigatoriamente energia proveniente de fontes incentivadas.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem verificado um aumento do mercado livre de energia. A princípio, a procura de empresas se deve à economia significativa na fatura de energia que pode ser obtida. Mas as vantagens podem ir além (especialmente, neste momento de crise hídrica), sendo possível integrar um diferencial na cadeia de valor das empresas, mirando na descarbonização.
1 De acordo com a Portaria MME n. 465/2019, a partir de 1º de janeiro de 2022, o limite de carga para migrar ao mercado livre será reduzido a 1.000 kW. A partir de 1º de janeiro de 2023, esse limite será reduzido a 500 kW
Publicado em: 08/09/2021
Por: Manuela Hermenegildo
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.