Renda sustentável: conheça a CPR Verde
18/10/2021Fica tudo como está: STJ não julgará tese sobre a retroatividade do Código Florestal
21/10/2021Informativo 167
Outubro/2021
Newsletter
Caros leitores,
Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
#Geral
Aline Lima – Em “Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental“, abordamos as principais inovações trazidas pela Resolução CONEMA n. 92/2021.
#Energia
Pedro Reschke – Em “Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário“, fazemos uma breve análise dessa tendência, indicando seus pontos positivos e alguns possíveis problemas que exigem atenção.
#Portuário
Eduardo Saes – Em “Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade“, abordamos os diferentes tipos de terminais portuários e suas peculiaridades, bem como seu enquadramento no tripé da sustentabilidade.
#Florestal
Ana Paula Muhammad – No artigo “Renda sustentável: conheça a CPR Verde“, abordamos a célula criada pelo Decreto n. 10.828/2021, que promete investimentos na produção rural através da adoção de práticas mais sustentáveis.
#Construção Civil
Jaqueline de Andrade – Em “O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina“, explicamos quais são os estudos ambientais exigidos para que ocorra a desmobilização de empreendimentos, e quais as normas que regulamentam este procedimento administrativo em Santa Catarina.
Boa leitura!
Publicado em: 19/10/2021
