Newsletter Saes Advogados | 167

Informativo 167
Outubro/2021

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Caros leitores, 

Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
 

#Geral 
Aline Lima – Em “Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental“, abordamos as principais inovações trazidas pela Resolução CONEMA n. 92/2021.

#Energia
Pedro Reschke – Em “Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário“, fazemos uma breve análise dessa tendência, indicando seus pontos positivos e alguns possíveis problemas que exigem atenção. 

#Portuário
Eduardo Saes – Em “Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade“, abordamos os diferentes tipos de terminais portuários e suas peculiaridades, bem como seu enquadramento no tripé da sustentabilidade.

#Florestal 
Ana Paula Muhammad –  No artigo “Renda sustentável: conheça a CPR Verde“, abordamos a célula criada pelo Decreto n. 10.828/2021, que promete investimentos na produção rural através da adoção de práticas mais sustentáveis.

#Construção Civil
Jaqueline de Andrade – Em “O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina“, explicamos quais são os estudos ambientais exigidos para que ocorra a desmobilização de empreendimentos, e quais as normas que regulamentam este procedimento administrativo em Santa Catarina. 

Boa leitura!

Publicado em: 19/10/2021

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