Terras Indígenas: Quais são as modalidades e como ficam os imóveis afetados?
13/03/2024
Aterros sanitários, Código Florestal e o STF
18/03/2024 Informativo 208
Março/2024
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Terras Indígenas
Conheça as diferentes modalidades de Terras Indígenas. Além disso, entenda sobre os imóveis afetados e as dinâmicas de propriedade, posse e usufruto associadas.
Anna Luiza Pinage
#Código Florestal
No artigo “Aterros sanitários, Código Florestal e o STF” apresentamos o contexto atual das ações de constitucionalidade do Código Florestal e o possível futuro dos aterros sanitários.
Manuela Hermenegildo
#Crimes Ambientais
No artigo “Sócios, diretores, administradores e demais membros do quadro societário das empresas podem ser responsabilizados penalmente por crimes ambientais?”, respondemos a uma dúvida frequente sobre a responsabilidade penal ambiental.
Jaqueline de Andrade
Boa leitura!
