Quais são as penalidades em se omitir informações no processo de Licenciamento Ambiental?
08/04/2024Novidades | Âmbito Federal
10/04/2024Informativo 209
Abril/2024
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Ambiental e Urbanístico
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são disciplinas distintas, mas frequentemente são confundidas devido à sobreposição constante de seus temas. Compreenda melhor as nuances dessas áreas de estudo lendo o artigo “Entenda as distinções e as intersecções entre o Direito Ambiental e o Direito Urbanístico”.
Isabella Dabrowski Pedrini
#Licenciamento Ambiental
No artigo “Quais são as penalidades em se omitir informações no processo de Licenciamento Ambiental?” abordamos as implicações legais da omissão de informações no processo de licenciamento, explorando penalidades previstas pela legislação, desde multas até possíveis sanções criminais, além da importância de sua transparência e veracidade.
João Paulo Frauches
#TCFA
Em “A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) explodiu?” abordamos a nova norma do IBAMA que aumentou a taxa ambiental exponencialmente e as decisões judiciais que têm garantido o pagamento do valor antigo.
Gleyse Gulin
Boa leitura!
