Regularize seu empreendimento e evite sanções ambientais: entenda o licenciamento corretivo
28/04/2025Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
06/05/2025Informativo 225
Abril/2025
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Prescrição Processo
A “prescrição intercorrente nos processos administrativos” é tema em ebulição nos Tribunais. Saiba neste artigo como ela funciona e como ocorre sua aplicação prática.
Caio Henrique Bocchini
#Regularização Empreendimentos
Neste artigo, abordaremos a possibilidade de regularização de empreendimentos e atividades que não passaram pelo devido processo de licenciamento ambiental.
Eduardo dos Anjos Saes
#Planejamento Climático
A ambição climática é lucrativa. No artigo “O planejamento climático como instrumento estratégico” entenda o protagonismo do setor privado em tempos de COP30.
Luiza Alcantara
Boa leitura!
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