Gestão de resíduos e o Código Florestal
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Outubro/2020
Newsletter Florestal
Estimados leitores,
Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal.
Inicialmente, o artigo “Gestão de resíduos e o Código Florestal: Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP?“, é leitura obrigatória para quem empreende ou pretende empreender projeto de gestão de resíduos com possível enquadramento como de utilidade pública para intervenção em APP.
Já em “Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação”, abordamos a proteção das restingas e dos manguezais no Código Florestal e na Lei da Mata Atlântica.
Por fim, no texto “Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo”, discutimos os efeitos da Projeto de Decreto Legislativo 370/20 que visa suspender as audiências públicas virtuais.
Boa Leitura!
Publicado dia 13/10/2020
