Newsletter Saes Advogados – 044 | Florestal
Informativo 044 Maio/2016 |
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Newsletter | Florestal |
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Caros leitores, A newsletter dessa semana aborda assuntos que envolvem a compensação florestal, seja ela através de doação de imóvel localizado no interior de uma Unidade de Conservação Federal para compensar déficit de reserva legal, ou através de mecanismos financeiros criado pelo Estado do Rio de Janeiro, para os casos em que o empreendedor se encontre impossibilitado de atender do art. 17 da Lei da Mata Atlântica (compensação por destinação de área equivalente). |
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No |
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Em Mecanismo Financei |
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Ainda, abordamos a vinda da Advogada e Engenheira Manuela Hermenegildo que passa a integrar os quadros do Saes Advogados que vem a agregar a equipe |
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Por fim, em Cerco fechado aos Beach Clubs de Florianópolis tratamos da polêmica decisão no caso dos beach clubs da Praia de Jurerê, em Florianópolis, em que foi determinada a demolição de diversos bares e beach clubs, a recuperação ambiental das áreas, e, ainda, o pagamento de danos ambientais. |
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Boa leitura! Veja também: Meu imóvel está no interior de uma unidade de conservação. E agora? Áreas rurais consolidadas: o que são e o que interferem no uso do meu terreno?
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Postado dia 31/05/2016
