Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
03/03/2020
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
12/03/2020Informativo 129
Março/2020
Newsletter Temas Gerais
Caros Leitores,
Retomamos hoje o envio de nossa Newsletter quinzenal. Em nosso primeiro informativo de 2020, abordamos temas gerais relacionados ao meio ambiente, referentes a diversos setores da economia.
Em “Povos indígenas: o que eles têm a ver como o licenciamento ambiental do meu projeto?” tratamos da atual celeuma da questão dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais no processo de licenciamento ambiental e o que as normas legais preveem.
Já no artigo “Tem imóvel em APP urbana?” Então você precisa ler este artigo”, abordamos recente mudança legislativa que, na prática, deve mudar a extensão de certas APPs urbanas. É leitura obrigatória para quem empreende ou quer empreender projetos portuários ou de construção naval em terrenos com essas características.
Ainda, em “Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023” discorremos sobre a importância do novo Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023.
Por fim, aproveitamos para divulgar que agora nosso escritório também possui conta no Instagram (saesadvogados). Assim, estaremos utilizando mais uma ferramenta para comunicação e interação com clientes, parceiros e amigos. Sigam-nos por lá e pelas demais redes sociais (Facebook, LinkedIn e Twitter). Fiquem sempre atualizados sobre as questões ligadas ao direito ambiental. .
Boa Leitura!
Postado dia 03/03/2020
