Novidades | Âmbito Federal
12/05/2020
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
12/05/2020Informativo 134
Maio/2020
Newsletter Portos e Construção Naval
Caros leitores,
A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval.
No artigo “Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise” analisamos as dificuldades que o país precisa enfrentar para uma possível retomada do crescimento econômico.
Em “Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias” discorremos sobre as recentes alterações no que se refere à declaração de utilidade pública para fins de supressão de vegetação integrante do Bioma Mata Atlântica.
Já em “A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF” comentamos sobre a importante discussão referente à demarcação de terrenos de marinha que se passa atualmente no Supremo Tribunal Federal.
Por fim, mantendo o compromisso do nosso escritório com a atualização das questões ambientais e a promoção da informação, convidamos os interessados a acompanhar o Webinar Obrigações Ambientais da empresa, antes, durante e depois da Pandemia, que será realizado dia 14/05, com transmissão pelo Youtube e contará com a participação do Sócio Marcos Saes.
Para acompanhar esse e outros eventos, bem como atualizações legislativas e artigos, não deixe de acessar nosso site e seguir nossas redes sociais.
Boa Leitura!
Publicado dia 12/05/2020
