Terrenos de Marinha

05/05/2022
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE […]
29/03/2022
Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais
 Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
14/03/2022
Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
12/05/2020
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
24/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 095 | Portos e Construção Naval
 Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
24/07/2018
Terrenos de marinha: um vovô que ainda tem muito fôlego
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do […]
23/07/2018
Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
28/04/2017
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa […]
07/03/2017
Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar
De acordo com o Decreto-Lei n. 9.769/1945, os terrenos de […]
26/05/2015
Demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis/SC
Em 19/05/2015, foi disponibilizada ao público a demarcação dos terrenos […]

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