O que muda nas questões ambientais com a aprovação da PEC das Praias?
02/09/2024Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
13/09/2024Informativo 216
Setembro/2024
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#PEC Praias
No artigo, “O que muda nas questões ambientais com a aprovação da PEC das Praias?’ tecemos breves comentários sobre a PEC 03/2022 e suas implicações às questões ambientais caso seja aprovada pelo Senado.
Gleyse Gulin
#Dano Ambiental
Em “Responsabilidade por dano ambiental”, entenda como é o processamento do causador de uma lesão ao meio ambiente, e quais são os métodos empregados para garantir a sua reparação.
Caio Henrique Bocchini
#Crime Ambiental
No artigo “Sua empresa está sendo acusada de crime ambiental? Saiba quais são as penas que podem ser aplicadas”, abordamos o rol de penalidades previstas na Lei n. 9.605/1998 aplicáveis às pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais. Jaqueline de Andrade
#Congresso IBRADIM
Nos dias 29 e 30 de agosto ocorreu a 7º edição do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, em Salvador/BA. O evento é consagrado como um dos principais eventos anuais de Direito Imobiliário do país.
Os sócios Gleyse Gulin e Marcos Saes participaram respectivamente dos painéis “Terrenos de Marinha e PEC das Praias” e “Cidades Resilientes”, com uma abordagem sob a perspectiva do direito ambiental sobre esses temas atuais e relevantes para o setor imobiliário.
Boa leitura!
