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08/04/2019Novidades | Âmbito Federal
12/04/2019Data: 11/04/2019
Veículo: Aelo
Informativo Periódico Ano XVII – N.º 741
Cidade: São Paulo/SP
Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
O advogado Marcos Saes, que vinha dividindo sua vida entre seus escritórios em Florianópolis e no Rio de Janeiro e as constantes idas a Brasília, incorporou São Paulo ao seu roteiro: como novo diretor de Meio Ambiente da AELO, ele esteve na sede da entidade na semana passada para pesquisar documentos e concedeu entrevista ao boletim “AELO Online”, depois de ter conversado com o presidente Caio Portugal. Integrante da chapa eleita em 18 de março, com Caio como presidente e Luís Paulo Germanos como vice, o dr. Marcos Saes disse ter planos para continuar defendendo, agora como diretor, a luta da AELO pelo equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o potencial de desenvolvimento do setor imobiliário do País. A foto foi providenciada na sede da AELO por Conceição Cavalcanti e Juliana Alvarenga.
No início da entrevista, Marcos Saes fez questão de destacar seu orgulho por ser sucessor de Ronaldo Lucas Brani, que por mais de 20 anos foi diretor de Meio Ambiente e que agora faz parte do Conselho Consultivo. “Conheço e admiro a experiência de Ronaldo a respeito da legislação que rege o meio ambiente e a atividade imobiliária. Vamos continuar juntos”, afirmou. O novo diretor explicou que começou a se interessar por esse tema em seus tempos de estudante de Direito, participando de eventos como estagiário. Agora, em seus 18 anos de trabalho efetivo, ele relata a ideia de uma transformação: “Quando comecei, havia consultorias para evitar problemas às empresas empreendedoras. Nunca tinha pensado que problemas no Judiciário poderiam ser evitados. Saí da Faculdade para resolver problemas. Uma liminar que demore quatro ou cinco meses pode quebrar empresas! Verifiquei que, assessorando empresas na formatação de projetos a serem apresentados a órgãos públicos, poderia contribuir para que houvesse menos risco.”
Com o tempo, Marcos Saes, diretor da empresa catarinense Saes Advogados, passou a atuar em causas da AELO, do Secovi-SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), como no fundamental empenho junto ao Ibama para definir desmatamento. “Assim, passei a ter contato com o Caio Portugal”, explicou o advogado: “Agimos em conjunto em várias causas, entre as quais a luta para atenuar os danos causados aos loteadores pela errônea Instrução Normativa do Iphan de 2015 sobre exigência de análise de arqueólogos para a aprovação de projetos. Luís Paulo Germanos e Pedro Krähenbühl também participam desses trabalhos.” Pedro, jovem advogado paulista, é representante da Aelo e do Secovi-SP em Brasília. O dr. Luís Paulo, coordenador do Conselho Jurídico da AELO, é vice-presidente da nossa entidade.
Marcos Saes, que em outubro do ano passado esteve com Caio Portugal entre os palestrantes do seminário da CBIC e do Iphan em Brasília para debater soluções sobre aquela Instrução Normativa, é presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e também preside a Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB-SC).
Nos planos, um grande encontro da AELO
Marcos Saes já agendou uma das suas próximas viagens a São Paulo: em 27 de maio, ele estará na segunda reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 2019, às 12h30, na sede do Secovi-SP. Na ocasião, ao ser apresentado pelo coordenador do CDU, Caio Portugal, como novo diretor de Meio Ambiente da AELO, o dr. Saes explicará aos participantes como é possível a cada empresa recorrer a fórmulas para reduzir problemas na trajetória de seus projetos e falará sobre as mais recentes novidades do governo federal na gestão do ministro Ricardo Salles.
Em sua entrevista ao “AELO Online”, Marcos Saes comentou que a tão útil atividade imobiliária deve conviver com a proteção às matas naturais (foto), em defesa da natureza e da qualidade de vida: “O que fazemos, no âmbito das leis e normas, é apenas ponderar sobre a necessidade de a atividade imobiliária, de importância social e econômica para o País, ter segurança jurídica, como defendem a AELO e as demais entidades. Nos últimos anos, ocorreram transformações importantes e vale a pena trocar ideias sobre isso.”
Assim como Luís Paulo Germanos, Marcos Saes esteve na 8.ª edição do evento ADIT Juris, promovida pela ADIT Brasil nos dias 1.º e 2 de abril, em Florianópolis. Esse seminário teve quase 350 participantes, o que representou um crescimento de 25% em relação à edição anterior. Lá estiveram empresários e renomados advogados especialistas em direito imobiliário.
Caio Portugal, Luís Paulo Germanos, Marcos Saes e Jorgito Donadelli idealizam para o final de setembro ou começo de outubro, em São Paulo, um amplo Encontro de Loteadores, aberto a interessados de todo o Brasil, tendo como tema principal o meio ambiente. A data está sendo estudada, para conciliar esse evento com a agenda de reuniões do CDU e a Convenção Secovi.
