Rio de Janeiro regulamenta sobre as APPs urbanas
13/10/2025Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
16/10/2025Informativo 233
Outubro/2025
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Uso Sustentável
Nesse artigo, abordamos a possibilidade de interposição de Agravo de Instrumento em face de qualquer decisão interlocutória proferida em uma Ação Civil Pública.
Gleyse Gulin
#APPs Urbanas
“Entenda como a Resolução CONAMA n° 510/2025 inaugura uma nova etapa de transparência e segurança jurídica no setor agrário, fortalecendo a rastreabilidade e conformidade ambiental”
Manuela Hermenegildo
Boa leitura!
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