Instituto Estadual do Ambiente anuncia mudanças no ICMS Ecológico
08/03/2017
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08/03/2017 Informativo 061
Março/2017
Newsletter Portos e Construção Naval
Caros Leitores,
O informativo dessa semana aborda especialmente temas voltados ao setor de Portos e Construção Naval.
Iniciamos informando que nos dias 04 e 05 de maio o advogado Marcos Saes discorrerá os efeitos da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da Água de Lastro no licenciamento ambiental, no 13º. Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente, que acontecerá no Rio de Janeiro.
Em “Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar“ são tecidas breves considerações sobre os terrenos de marinha e o Projeto de Decreto Legislativo n. 157/2017 que, se promulgado, representará uma completa mudança de paradigma na demarcação dessas áreas.
Em “Governo quer maior autonomia administrativa para portos”destacamos a notícia veiculada na Porto & Navios sobre a realização de estudo pelo Governo Federal para ampliar a autonomia administrativa das companhias docas de todo país, proposta defendida pelo setor desde a década passada.
Por fim, mesmo não tendo uma temática portuária, informamos que “Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural contará com a participação de Marcos Saes”.O Debate ocorrerá no ADIT Juris, que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 21 de março.
Leia mais sobre as questões ambientais do setor de Portos e Construção Naval em nosso site.
Boa leitura!
Postado dia 08/03/2017
