Quem licenciará o meu porto?
12/12/2017Newsletter Saes Advogados – 082 | Portos E Construção Naval
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da CDI. A Comissão nasce com objetivos audaciosos mas factíveis. Ela buscara entender as demandas do setor produtivo que atua com Desenvolvimento e Infraestrutura, visando, assim, a aumentar a segurança jurídica em todo o processo que envolve a implantação de um projeto desses.
Marcos Saes, presidente da Comissão, afirma que “a busca por segurança jurídica será incessante. Conversaremos com os diversos setores da economia, com o Ministério Público e o Judiciário, bem como os órgãos públicos responsáveis pela concessão dessas licenças e autorizações. Proporemos melhorias e capacitaremos os advogados catarinenses para atuar nesses projetos”.
Para saber as demandas das diferentes regiões do Estado e para capacitar os advogados, a CDI promoverá, ao longo do ano que vem, 5 fóruns regionalizados (Regiões Sul, Norte, Vale do Itajai, Serra e Oeste), além de um grande Congresso Nacional.
A Comissão conta em seus quadros com advogados privados, advogados públicos, engenheiros, administradores e jornalistas. “A multidisciplinaridade dos grandes projetos de infraestrutura faz com que seja necessária a atuação de diferentes áreas, tais como o direito, a engenharia, a administração e a comunicação”, informa Saes.
Com a missão institucional da OAB de garantir os direitos da Sociedade, a CDI espera poder auxiliar na busca pelo desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina.
Postado dia 12/12/2017
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