Criada Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura-CDI da OAB/SC
12/12/2017Novidades | Âmbito Federal
14/12/2017Informativo 082
Fevereiro/2018
Newsletter Portos e Construção Naval
Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita grande parte da economia brasileira.
No artigo “Quem licenciará o meu porto?”, o sócio Marcos Saes analisa a competência para conduzir processos de licenciamento ambiental de empreendimentos portuários, ponto controverso e que ainda acarreta grande insegurança jurídica no Brasil, mas que deve ser decidido com base no que a legislação efetivamente determina.
Em seguida, debatemos “A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário”, concluindo que o empreendedor precisa estar preparado para atender todas as demandas, a fim de que seu cronograma físico e financeiro de instalação, e consequentemente, de operação, não sofra as consequências de um atraso.
Destacamos ainda a realização, na data de 11 de dezembro, da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura (CDI) da OAB/SC, presidida pelo sócio Marcos Saes, que auxiliará na busca pelo desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina.
Boa leitura!
Postado dia 12/12/2017
