Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
23/06/2020Senado aprova novo marco do Saneamento Básico
25/06/2020Informativo 137
Junho/2020
Newsletter Construção Civil
Caros leitores,
A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil.
No artigo “Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?” são debatidos os efeitos de um Auto de Infração Ambiental na continuidade da instalação de um empreendimento.
Já em “Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro” abordamos a nova normativa do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre o SELCA – Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental.
Por fim, no artigo “Posso construir em áreas de preservação permanente?” trazemos algumas possibilidades para a intervenção em áreas destinadas à preservação permanente do meio biótico.
Boa leitura!
Publicado dia 23/06/2020
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