Licença ambiental

21/09/2021
Newsletter Saes Advogados | 165
Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo […]
20/09/2021
Novos Ventos no Hemisfério Sul: Marco Regulatório para Energia Renovável Offshore na Austrália e as lições para o Brasil
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
20/09/2021
A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, […]
09/08/2021
Conheça as principais alterações da Lei n. 21.062/2021 do Estado de Goiás que altera procedimentos de licenciamento ambiental, cobrança de TRM e sancionadores de infração administrativa ao meio ambiente.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
15/07/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO […]
13/07/2021
Newsletter Saes Advogados – 160 | Construção Civil
Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta […]
29/06/2021
Newsletter Saes Advogados – 159 | Energia
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente […]
29/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações […]
29/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]
25/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece […]
31/05/2021
A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
23/03/2021
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
05/03/2021
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A […]
05/03/2021
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE […]
05/03/2021
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
02/03/2021
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
22/02/2021
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
18/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
02/12/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
10/11/2020
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
26/10/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
13/10/2020
SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
04/09/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
25/08/2020
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
04/08/2020
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
23/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
23/06/2020
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
22/06/2020
O que vem por aí com o novo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental (SELCA)
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
26/05/2020
Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
12/05/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o […]
29/04/2020
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
06/04/2020
Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
29/10/2019
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
15/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
15/10/2019
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
30/04/2019
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
28/11/2017
Tempo é muito dinheiro
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende […]
08/12/2015
COP-21: Bancos brasileiros veem oportunidade em mudança climática
PARIS  –  Pela primeira vez, a Federação Brasileira de Bancos […]
08/12/2015
Licenças ambientais precisam andar mais rápido
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos […]
05/11/2015
Ibama e MMA são favoráveis a retirada de políticas públicas do licenciamento
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova […]
29/09/2015
Projeto de Lei vai facilitar renovação de licença ambiental
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Gean Loureiro […]
06/08/2015
Resolução da Aneel simplifica análise de projetos de PCHs
Norma prevê análise inicial de um resumo do projeto básico […]
09/06/2015
Megausinas obtêm ‘blindagem’ judicial.
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de […]
28/05/2015
Debatedores criticam prejuízos com demora na expedição de licenças ambientais
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, […]

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