Construção Civil

01/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
06/07/2020
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
23/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
23/06/2020
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
28/04/2020
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
28/04/2020
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
22/01/2020
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
09/12/2019
Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
15/10/2019
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
20/08/2019
Newsletter Saes Advogados – 120 | Construção Civil
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
20/08/2019
O tempo necessário para punir: o que você deve saber sobre prescrição
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
20/08/2019
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
14/05/2019
3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
30/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
30/04/2019
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
07/03/2019
Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/03/2019
A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
07/03/2019
Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
07/03/2019
Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?
O dilema da promessa de compra e venda e a […]
07/03/2019
Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
13/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 103 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
13/11/2018
Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
Com INcerteza e INsegurança é IMpossível
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo […]
12/11/2018
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
05/09/2018
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
31/08/2018
3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o […]
10/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
10/07/2018
Segurança! Pelo menos a jurídica
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco […]
10/07/2018
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
16/05/2018
Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
15/05/2018
O que é uma área de preservação permanente (APP) de restinga?
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
11/05/2018
Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC debaterá o atual ambiente de negócios no 90º Enic
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
Marcos Saes será um dos painelistas do 90º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
20/03/2018
Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
19/03/2018
Silêncio na obra
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias […]
16/03/2018
Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
29/11/2017
Newsletter Saes Advogados – 081 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 081 Novembro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
29/11/2017
A voz dos Municípios
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa […]
28/11/2017
Tempo é muito dinheiro
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende […]
04/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 077 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/10/2017
Em tempos de furacão
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal […]
02/10/2017
Onde posso construir?
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei […]
29/09/2017
Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha […]
09/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 073 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 073 Agosto/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
11/07/2017
Prédios deixarão de passar por licenciamento ambiental em SC
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de […]
13/06/2017
Sob pena de…
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a […]
09/06/2017
Insegurança jurídica: um grande retrocesso
Um dos fatores mais importantes para quem quer construir no […]
19/04/2017
Newsletter Saes Advogados – 065 | Construção Civil E Meio Ambiente
Informativo 065 Abril/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
17/04/2017
APP: Um monstro de sete cabeças?
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, […]
13/04/2017
Ação Civil Pública objetiva nulidade de dispositivo em norma do IPHAN
Um dos aspectos mais sensíveis no processo de licenciamento ambiental […]
11/04/2017
Prefeito Gean assina decreto que facilita o licenciamento de construções de até 750 m²
O projeto ‘Agiliza Floripa’ permitirá a liberação do alvará de […]
23/02/2017
Newsletter Saes Advogados – 060 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 060 Fevereiro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
21/02/2017
As economias ambientais e financeiras de uma construção inteligente
O Brasil passa atualmente por uma de suas piores crises […]
30/11/2016
Newsletter Saes Advogados – 057 | Construção Civil e Meio Ambiente
  Informativo 057 Novembro /2016 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente […]
29/11/2016
Planejamento para uma Construção Sustentável
“Processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia […]
29/11/2016
Seis tendências de sustentabilidade para a indústria da construção
Sua empresa constrói de modo mais sustentável? Quanto mais sustentável […]
28/11/2016
Reparação de danos ambientais em âmbito administrativo e criminal esvazia ação civil pública
STJ entende que a reparação de danos ambientais nas esferas […]
19/09/2016
Cetesb e Graprohab devem mudar orientação sobre as exigências do Iphan no licenciamento ambiental de São Paulo
Após articulação da Aelo e do Secovi-SP, os empreendedores de […]
28/06/2016
Newsletter Saes Advogados – 046 | Construção Civil e Meio Ambiente
  Informativo 046                […]
23/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 038 | Imobiliário, Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 038                   […]
01/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 036 | Portos, Construção Naval e Meio Ambiente
Informativo 036                   […]

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