APPs

08/09/2021
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
26/08/2021
Informativo | PL 2510/19 – APPs Em Áreas Urbanas
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
24/08/2021
Informativo | Afastamento de curso d’água em pauta no Congresso
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
17/05/2021
Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
12/05/2021
TEMA 1010: STJ decidiu que em áreas urbanas consolidadas valem as APPs do Código Florestal. Entenda os fundamentos da decisão
Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal […]
31/03/2021
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
23/03/2021
Newsletter Saes Advogados – 152 | Florestal
Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
23/03/2021
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
28/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
08/12/2020
Newsletter Saes Advogados – 149 | Florestal
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do […]
10/11/2020
Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
13/10/2020
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
29/09/2020
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
01/09/2020
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
18/08/2020
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
23/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
16/06/2020
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]

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