Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais

Informativo 146
Outubro/2020

Newsletter Temas Gerais

Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades e empreendimentos. 

​No artigo “Por que o chorume deve ser tratado?” abordamos a recente ​nor​ma do Estado do Rio de Janeiro​ que dispõe​ sobre controle e tratamento de chorume, destacando a sua importância para uma correta destinação final desse resíduo. 

Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo” é leitura obrigatória para todos que empreendem ou pretendem empreender no Estado de São Paulo.

Em “Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?”, abordamos alguns aspectos e avanços da regulamentação ambiental bem como critérios a serem observados pelos empreendedores no que tange ao licenciamento de projetos e atividades de geração de energia offshore.    ​

Por fim, divulgamos que nosso sócio, Marcos Saes, participará nesta quarta-feira (28/10), às 16h, de mais uma edição do Ciclo de Debates Regionais sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cujo foco será para a região norte do país. A iniciativa visa apresentar ao setor os trâmites do PL 3.729/2004, as expectativas para aprovação e os pontos de interesse do setor da construção. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui.

Boa leitura!

Publicado dia 27/10/2020

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