Supressão de Mata Atlântica

27/06/2022
Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/05/2022
Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
27/05/2022
Informativo | Dia Nacional da Mata Atlântica
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
29/03/2022
Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais
 Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
29/03/2022
3 Dúvidas frequentes sobre a Lei da Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso […]
04/10/2021
O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
19/02/2021
A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o […]
08/12/2020
Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
27/10/2020
Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
27/10/2020
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
04/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
03/08/2020
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
12/06/2020
MPF diz que Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
12/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
11/11/2019
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
17/09/2019
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
28/05/2019
Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal
 Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
25/03/2019
Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº […]
05/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
05/02/2019
Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
28/03/2017
Newsletter Saes Advogados – 063 | Extra
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados  IBAMA não precisa mais […]
27/03/2017
Supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações
IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata […]
06/09/2016
Loteamentos urbanos e a supressão de Mata Atlântica
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para […]
07/04/2015
Novos ajustes na norma que regulamenta a anuência prévia para supressão de mata atlântica
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia […]

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