O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas
07/02/2022Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
16/02/2022 Informativo 172
Fevereiro/2022
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Novo ano, nova Newsletter!
Nesta primeira news, destacamos os seguintes temas:
#Cavidades Naturais
“O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas” abordamos as novidades trazidas pelo Decreto Federal 10.935/22 e sua judicialização.
Giuliana Giunchedi
#Outorga
“Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?” abordamos se é realmente necessário ter Outorga para uso de Águas Marítimas.
Gleyse Gulin
#Licenciamento Ambiental
“5 mitos e verdades sobre o Licenciamento Ambiental” esclarecemos as principais dúvidas que surgem a respeito do licenciamento ambiental.
Manuela Hermenegildo
Reiteramos nosso compromisso de compartilhar conhecimento em matéria ambiental.
Boa leitura!
