Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
29/03/2022Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
30/03/2022 Informativo 173
Março/2022
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:
#Terrenos de Marinha
Recentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo Congresso Nacional, gerando uma série de dúvidas e confusões conceituais. No artigo explicamos a diferença entre os institutos citados, que apesar de poderem estar localizados todos em uma mesma área, tem repercussões jurídicas bem diferentes.
Mateus Stallivieri
#Mata Atlântica
No artigo “3 dúvidas frequentes sobre a Lei da Mata Atlântica” esclarecemos 3 pontos que geralmente geram dúvidas na hora de empreender nesse bioma tão relevante para o nosso país.
Gleyse Gulin
#Mineração
No artigo “Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental” abordamos como e em quais áreas ambientalmente protegidas é possível realizar a exploração mineral.
Eduardo Saes
#Divulgação
No dia 19/04 o IBRADIM realizará o evento de lançamento do livro: Questões atuais do Direito Ambiental – uma visão prática. A obra coordenada pelos sócios Marcos Saes e Mateus Stallivieri, trata-se de 18 artigos sobre temas práticos e atuais do Direito Ambiental. Não perca!
Saiba mais em: https://bit.ly/3uB6ucY
Boa leitura!
