RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil
16/05/2022Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
19/05/2022 Informativo 176
Maio/2022
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:
#Unidades de conservação
Em “O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.” Tratamos sobre as unidades de conservação.
Gleyse Gulin
#Supressão de vegetação
Em “Implicações da supressão de vegetação ilegal”, escrevemos sobre as consequências previstas nas esferas administrativas, civil e criminal em resposta à supressão ilegal em áreas especialmente protegidas.
Ana Paula Muhammad
#RegularizAgro
O artigo “RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil”, explica o Decreto 11.015/2022 que instituiu o RegularizAgro, destacando sua importância no contexto atual e comentando os instrumentos de proteção ao meio ambiente criados pelas normas ambientais brasileiras desde de 1934, ano do nosso primeiro Código Florestal.
Giuliana Giunchedi
Boa leitura!
