Parcelamento do Solo: modalidades e implicações penais.
13/03/2023Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
14/03/2023Informativo 189
Março/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:
#Ativos Ambientais
Em “I-Recs e Créditos de Carbono. O que são e quais são as principais diferenças entre esses ativos ambientais?” abordamos esses dois instrumentos de mercado cada vez mais utilizados por empresas preocupadas com sua responsabilidade socioambiental.
Gleyse Gulin
#Licenciamento Ambiental
Entenda como é o processo de licenciamento ambiental realizado para analisar e autorizar o alargamento da faixa de areia das praias, como no caso de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Mateus Stallivieri
#Parcelamento do Solo
No artigo “Parcelamento do Solo: modalidades e implicações penais” trazemos as definições do parcelamento de solo, assim como as eventuais implicações penais, todas descritas na Lei n. 6.766, de 1979.
Camilla Pavan Costa
Boa leitura!
