Newsletter Saes Advogados – 202 | Temas Gerais

Informativo 202
Setembro/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Preservação do Meio Ambiente
No artigo “Posso suprimir vegetação em áreas de manguezais?” abordamos as hipóteses em que a legislação permite a intervenção e supressão de vegetação nas Áreas de Preservação Permanente de manguezais.
Eduardo Saes

#Licenciamento
Em “Posso alterar meu projeto nas fases de instalação e/ou operação sem precisar voltar às etapas iniciais do processo de licenciamento” abordamos algumas nuances e procedimentos que devem ser objetos de atenção pelos empreendedores quando se depararem com casos de mudanças nos empreendimentos já licenciados.
Aline Lima de Barros

#YouTube
Veja mais: A análise sobre as hipóteses de intervenção em APP (atividades dotada de utilidade pública, interesse social e baixo impacto) e a hipótese prevista no parágrafo 2º, do art. 8º, do código florestal, também pode ser vista no canal.
Marcos Saes

Boa leitura!