A nova lei de licenciamento e a supressão Mata Atlântica
11/08/2025Novidades | Âmbito estadual: Minas Gerais
12/08/2025 Informativo 230
Agosto/2025
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Crédito Carbono
No artigo “Créditos de Carbono em Territórios Coletivos: o que diz a nova legislação brasileira sobre projetos REDD+”, explicamos os principais aspectos e impactos práticos da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o mercado de carbono no Brasil, e da recém-publicada Resolução CONAREDD+ nº 19/2025, que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais REDD+, bem como para iniciativas públicas e privadas de carbono florestal.
Gleyse Gulin
#Mata Atlântica
Em A nova lei de licenciamento e a supressão Mata Atlântica analisamos o que (não) mudou nos procedimentos de autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica a partir da nova lei geral de licenciamento.
Manuela Hermenegildo
Boa leitura!
