Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?
08/09/2021Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
15/09/2021Informativo 164
Setembro/2021
Newsletter
Caros leitores,
A newsletter do Saes Advogados está de cara nova.
A partir de agora, concentramos em um único informativo quinzenal assuntos do direito ambiental atrelados a todos os setores da economia. Seguiremos com a nossa proposta de trazer a vocês artigos com temas atuais, relevantes e do cotidiano, baseados em casos práticos enfrentados por muitos empreendedores.
Além disso, em havendo atualização legislativa de relevância apresentaremos nossa análise jurídica considerando as principais alterações trazidas pelas novas normas e respectivos impactos aos setores. Por fim, em nossa newsletter quinzenal você também encontrará informações a respeito de eventos, palestras e cursos dos quais nossa equipe está envolvida.
Assim, reafirmamos nosso compromisso de gerar conteúdo, com linguagem acessível a todos e de forma executiva. Dessa forma, o Saes Advogados reafirma também o seu compromisso de cumprir com um dos institutos mais importantes presentes no artigo 225 da Constituição Federal, que é a educação ambiental.
Boa leitura!
#Geral
Eduardo Saes – Editorial: O artigo “As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas” aborda o PL 2.510/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados, e suas possíveis consequências.
#Energia
Manuela Hermenegildo – Em “mercado livre de energia sustentável” destacamos algumas vantagens, em termos de sustentabilidade, para consumidores de energia que fazem parte do mercado livre.
#Portuário
Aline Lima – Em “O setor portuário e seu papel estratégico”, abordamos uma importante inovação presente na legislação do Estado do Rio de Janeiro e sua relação com empreendimentos portuários.
#Florestal
Mateus Costa – “Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental“, Conheça o Projeto de Lei 5.173/2019, que objetiva estimular a preservação ambiental por meio da criação de um mercado de recompensas financeiras.
#Construção Civil
Nathalye Libanio – Em “Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?” abordamos a alteração trazida pelo Decreto 10.252 de 2020 no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas.
Publicado dia: 08/09/2021
