Perspectivas para o agronegócio com a publicação da CONAMA n° 510/2025
22/09/2025
Unidades de Conservação, Propriedade Privada e Reurb: o que todo proprietário e titular precisa saber?
13/10/2025Informativo 232
Setembro/2025
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Agravo de Instrumento
Nesse artigo, abordamos a possibilidade de interposição de Agravo de Instrumento em face de qualquer decisão interlocutória proferida em uma Ação Civil Pública.
Eduardo Saes
#Resolução CONAMA
“Entenda como a Resolução CONAMA n° 510/2025 inaugura uma nova etapa de transparência e segurança jurídica no setor agrário, fortalecendo a rastreabilidade e conformidade ambiental”
Nicole Bittencourt
Boa leitura!
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