Ibama

04/10/2021
Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
15/06/2021
Newsletter Saes Advogados – 158 | Construção Civil
 Informativo 158Junho/2021  Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
14/06/2021
Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
17/05/2021
Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
03/05/2021
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
05/03/2021
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A […]
05/03/2021
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE […]
05/03/2021
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
22/02/2021
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
02/12/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
24/11/2020
Comunicado nº 8753613/2020-Gabin
Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), […]
10/11/2020
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
25/08/2020
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
03/04/2020
Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes […]
07/03/2019
Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/03/2019
A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
02/03/2018
Justiça não pode anular multa do Ibama apenas por vontade própria, define STJ
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas […]
20/01/2017
Ministério do Meio Ambiente troca diretora de licenciamento do Ibama
O ‘Estado’ apurou que a saída de Rose Mirian Hofmann […]
18/07/2016
Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento […]
18/02/2016
Licenciamento ambiental no setor portuário
Quando se fala em investimento, há diversos riscos associados a […]
16/12/2015
Ibama quer mudanças na Lei de Crimes Ambientais
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio […]
08/12/2015
Licenças ambientais precisam andar mais rápido
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos […]
03/09/2015
Superintendência do Ibama suspende prazos judiciais para mudar de endereço
A Superintendência do Ibama em Santa Catarina suspendeu os prazos judiciais até o dia […]
14/05/2015
Marilene Ramos toma posse como nova presidente do IBAMA
Na tarde dessa quinta feira (14/05), a Dra. Marilene Ramos, […]
06/05/2015
Marilene Ramos é nomeada nova presidente do Ibama Ex-diretora do Instituto Estadual do Ambiente do Rio substitui Volney Zanardi Júnior, que ocupava o cargo desde maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

×

Powered by WhatsApp Chat

× Como posso te ajudar?