Newsletter Saes Advogados – 103 | Construção Civil e Meio Ambiente

A newsletter desta semana é direcionada ao setor de Construção Civil.

Primeiramente, em “Com INcerteza e INsegurança é IMpossível” o advogado Marcos Saes comenta sobre as expectativas do novo cenário econômico que se descortina a partir do resultado das eleições destacando as mudanças que se fazem necessárias na área ambiental tomando como exemplo situação ocorrida recentemente em Santa Catarina.

No artigo “A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental” discorremos sobre a atuação do IPHAN no curso de processos de licenciamento.

Por fim, em “Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?” apresentamos percepções sobre a recentíssima Lei que prevê nova destinação a uma parcela de recursos oriundos das multas ambientais a projetos de recuperação de áreas degradadas e de arborização urbana.