Newsletter Saes Advogados – 158 | Construção Civil

 Informativo 158
Junho/2021 

Newsletter Construção Civil

Caros leitores,

A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. 

Inicialmente, no artigo “O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?” abordamos algumas questões que devem ser objeto de atenção dos empreendedores do ramo da construção civil e que desenvolvam projetos que afetem unidades de conservação. 

Já em “Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal“, tratamos sobre a nova instrução normativa do IBAMA e do ICMBio que regulamenta a apuração de infrações ambientais.

Por fim, em “Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)” tratamos sobre o advento da Lei n. 20.607 de 10 de Junho de 2021, no estado do Paraná.

Boa Leitura!   

Publicado dia: 15/06/2021