Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais

Informativo 178
Junho/2022

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores, 

Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:

#Eólicas Offshore
Em “Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável”, abordamos alguns dos principais avanços do país na regulamentação e incentivo desse tipo de fonte energética.
Aline Lima Barros 

#Uso das águas
Em “Águas: Meios legais de proteção”, comentamos a importância da Lei que regulamenta o uso desse recurso, a lei das águas.
Eduardo Fornari Varnier 

#Mata Atlântica 
“Mata Atlântica e a compensação ambiental”, a Lei da Mata Atlântica criou um complexo e rígido regime de proteção para o bioma, exigindo para a maior parte dos casos de corte e supressão de Vegetação a realização de uma compensação ambiental. No presente artigo foram apresentadas e descritas essas modalidades de compensação .
Mateus Stallivieri da Costa 

Boa leitura! 

Publicado dia: 27/06/2022