Newsletter Saes Advogados – 096 | Florestal

Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e evite problemas”, buscamos através do artigo esclarecer às regras estabelecidas pela Lei da Mata Atlântica para supressão de vegetação desse bioma.

Em “Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal“, apresenta-se a mudança na execução da compensação ambiental trazida pela recente Lei n. 13.668/2018.

Por fim, fazemos destaque a notícia “TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental” .  A iniciativa visa avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar riscos e oportunidades de melhoria.

Boa leitura!