Newsletter Saes Advogados – 065 | Construção Civil E Meio Ambiente

Informativo 065
Abril/2017

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores,

A newsletter dessa semana aborda reflexões de questões ambientais atuais enfrentadas pelo de construção civil.

Em “APP: um monstro de sete cabeças?“, discutimos a importância de se avaliar de forma adequada se uma determinada área é ou não enquadrada como APP e como uma falha nessa avaliação, aliada às muitas controvérsias sobre o assunto, podem prejudicar o licenciamento ambiental de um empreendimento.

Por sua vez, no artigo “Ação Civil Pública objetiva nulidade de dispositivo em norma do IPHAN”, analisamos a ação judicial proposta pelo MPF questionando instrução normativa do IPHAN que teria restringido a proteção de bens culturais e arqueológicos.

Leia mais a respeito do setor em nosso site.

Boa leitura!

Postado dia 19/04/2017