Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval

Em que pese a newsletter dessa semana estar prioritariamente voltada ao Setor de Portos e Construção Naval, alguns de nossos artigos se aplicam também aos demais setores da economia.

Em “Da Resiliência à Adaptação:  o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?”, abordamos às nuances da nova resolução CONAMA que estabelece padrões revisados de qualidade do ar e seus impactos no licenciamento ambiental.

Em “Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental”, comentamos acerca da participação do Instituto em licenciamentos ambientais, que não raro ocorrem em licenciamentos de terminais portuários.

Em “A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário” são feitas considerações acerca da recente inclinação da ANTAQ em permitir maior participação social em seu processo decisório e sobre como isso pode impactar o licenciamento ambiental de empreendimentos portuários.