Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
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13/10/2020IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento ambiental
O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem 2010 processos de licenciamento ou de instalação pendentes de análise. Segundo o órgão, isso representa R$ 40 bilhões de investimento que estão represados. Neste cálculo não entram os valores de salários e os ganhos indiretos em cada empreendimento.
No total, são 7100 processos em tramitação no IMA, mas daí entram, também, as renovações, licenciamentos corretivos e novas licenças de operações, São todos empreendimentos já instalados. Na média, são 8 mil pedidos que ingressam por ano. Atualmente, com os investimentos em sistema desenvolvidos pelos próprios servidores, consegue-se concluir a análise de até 8500 processos por ano. Com os 30 novos técnicos que já estão trabalhando há duas semanas, a meta é zerar a fila até o final de 2021.
Segundo o IMA, 60% dos problemas ocorrem nas consultorias ambientais que não abastecem o sistema com informações adequadas.
Dos 2010 processos que estão abertos, a média é de 620 dias para análise. Levantamento do IMA aponta que são necessárias 11 mil e 400 horas por ano para responder os questionamentos do Ministério Público de Santa Catarina e Federal. Somente em 2020, foram 2400 pedidos de informações.
Fonte: NSC Total
