Órgãos Ambientais

25/03/2020
Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
19/03/2020
Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]
18/08/2015
É preciso provar o potencial poluidor para caracterizar o crime
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara […]
23/04/2015
Novo Decreto Regulamenta Competências Ambientais
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi […]
24/03/2015
Entenda como funciona o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o […]
24/03/2015
Empreendimentos de Infraestrutura x Licenciamento Ambiental
Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, […]
24/02/2015
As Leis valem nas questões ambientais?
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos […]
03/02/2015
A internalização dos padrões de qualidade ambiental nos processos de licenciamento
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais […]
16/09/2014
Áreas de influência no estudo de impacto ambiental
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo […]